Tema(s): Direito de família Socioafetividade Reconhecimento espontâneo
Data de Publicação: 29/07/2018
Tema(s): Socioafetividade Paternidade Reconhecimento espontâneo Registro Erro ou falsidade Inexistência Anulação Impossibilidade
Data de Publicação: 23/06/2017
Tema(s): Ação negatória de paternidade Reconhecimento espontâneo da paternidade pelo companheiro da mãe Inexistência de erro substancial quanto à pessoa Paternidade socioafetiva Impossibilidade de anulação do registro
Data de Publicação: 08/05/2017
Tema(s): Registro de nascimento Reconhecimento espontâneo da paternidade Adoção simulada ou “à brasileira”
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Negatória de paternidade Exoneração de alimentos Reconhecimento espontâneo
Data de Publicação: 09/08/2016
Tema(s): Registro civil de nascimento Reconhecimento espontâneo Ausência de vício de consentimento
Data de Publicação: 08/07/2016
Tema(s): Paternidade socioafetiva Registro Público Possibilidade
Data de Publicação: 24/08/2015
Tema(s): Ação de Anulação de Registro de Nascimento "Adoção à Brasileira" Reconhecimento espontâneo da paternidade pelo falecido
Data de Publicação: 09/12/2013
Tema(s): Ação negatória de patenidade cumulada com anulação de Registro Civil Reconhecimento espontâneo
Data de Publicação: 05/12/2012
Tema(s): Apelação Cível Ação negatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil Ausência de prova da ocorrência de vício de consentimento
Data de Publicação: 23/05/2012